UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; revoga dispositivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.